Flávio Bolsonaro encontra ministro de Bukele e diz que ‘tem pouco preso’ no Brasil

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O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), encontrou-se com o ministro da Justiça e Segurança Pública salvadorenho, Gustavo Villatoro, neste domingo (30/08), em São Paulo.

Após o encontro, o senador defendeu a adoção, no Brasil, de medidas inspiradas na política de segurança pública de El Salvador, implementadas durante o estado de exceção instituído por Nayib Bukele em março de 2022.

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Segundo Flávio, Bukele e Villatoro conseguiram “implementar um dos maiores e mais eficazes resgates de soberania e devolver a segurança pública para o povo salvadorenho”.

“É uma experiência que obviamente é possível ser inspiradora para nós aqui no Brasil”, afirmou, ao defender a ampliação do encarceramento no país, que conta com 965 mil detentos, a terceira maior população prisional do mundo.

“Tem pouco preso no Brasil. Tinha que ser mais, só não tem mais porque a legislação é frouxa”, declarou o candidato. “Vamos criar mais meio milhão de vagas em presídios pra que ladrão de celular que comece com pena de no mínimo 8 anos de cadeia fique preso, não apenas seja preso”, complementou.

Atualmente, 28% dos presídios nacionais encontram-se superlotados, em meio a um crescimento médio de 3,3% ao ano da população carcerária desde o início da década.

O senador propõe, em seu programa de governo, construir cinco presídios federais batizados de “Treva”, inspirados no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), megacomplexo penitenciário construído em El Salvador, alvo de diversas denúncias de tortura e violações de direitos humanos.

Relatório da Anistia Internacional, divulgado em julho deste ano, destaca que a atual política de segurança de El Salvador é marcada por detenções arbitrárias em massa, suspensão de garantias e graves violações de direitos humanos que podem configurar crimes contra a humanidade.

Após quatro anos de estado de exceção no país, mais de 90 mil pessoas foram detidas e pelo menos 470 morreram sob custódia do Estado, afirma o documento. Além disso, milhares de famílias ainda buscam informações sobre o paradeiro, as condições de saúde ou a situação jurídica de parentes presos.

Durante o encontro, Villatoro afirmou que seria possível construir algo semelhante no Brasil. “Nós fizemos em El Salvador, que é um país pequeno, é verdade, mas muito pobre”, afirmou.

“Se vocês são um país grande e têm muitas riquezas, não tem explicação para que as facções criminosas continuem dominando os territórios. Basta ter um presidente da República que tenha coragem de enfrentá-los”, acrescentou, ao que o senador respondeu: “Flávio Bolsonaro terá”.

Villatoro também recomendou a eleição de uma ampla bancada de aliados no Congresso para facilitar a aprovação de regras mais rígidas de combate ao crime organizado.

O modelo de segurança elogiado por Flávio Bolsonaro impera em meio a um estado de exceção, instaurado em março de 2022 e sucessivamente prorrogado, levando à suspensão de garantias constitucionais e ao enfraquecimento das instituições, aponta a Human Rights Watch (HRW), em outro relatório, divulgado no ano passado.

Nesse período de exceção, afirma a entidade, forças policiais e militares realizaram operações em massa, principalmente em bairros de baixa renda, enquanto organizações de direitos humanos documentaram prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura, maus-tratos e violações do devido processo legal.

Segundo a entidade, a população carcerária do país ultrapassa hoje 108 mil pessoas, o equivalente a cerca de 1,7% de uma população de 6,4 milhões de habitantes. A organização também documentou detenções de milhares de crianças e adolescentes e sustenta que muitas pessoas foram presas sem evidências de ligação com gangues.

Alterações legislativas aprovadas em 2022 elevaram para até dez anos a pena de prisão pelo crime de “associação ilícita” para crianças de 12 a 15 anos e para até 20 anos no caso de adolescentes entre 16 e 18 anos. Outras mudanças permitiram julgamentos coletivos e ampliaram a utilização da prisão preventiva obrigatória.